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Dados Obtidos em: 07/12/2025 12:11:59

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Detalhar Ratificação 47/202504/12/202505/12/2025Termo de Ratificação 47TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO - SEMOSP. 3
Detalhar Decretos 11483/202504/12/202504/12/2025Decreto 11483"Dispõe sobre licença prêmio da servidora SIDINEIA CARDOSO DE SOUZA e contém outras providências." 11
Detalhar Decretos 11482/202504/12/202505/12/2025Decreto 11482"Dispõe sobre licença prêmio da servidora ELBA BASTOS DE OLIVEIRA e contém outras providências." 6
Detalhar Decretos 11481/202504/12/202504/12/2025Decreto 11481Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 196.000,00 na unidade orçamentária: SEMAD. 5
Detalhar Decretos 11480/202504/12/202504/12/2025Decreto 11480Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 20.000,00 na unidade orçamentária: SEMAD. 7
Detalhar Gerais 276/202503/12/202503/12/2025Portaria 276Regulamenta o Controle de Estoques de Materiais e Medicamentos no âmbito da Farmácia Básica e da Farmácia Hospitalar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, e dá outras providências. 9
Detalhar Gerais 275/202503/12/202503/12/2025Portaria 275Dispõe sobre os prazos de elaboração, aprovação e publicação do Planejamento Anual do Controle Interno – PACI e do Plano Anual de Auditoria – PAA, no âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. 5
Detalhar Decretos 11479/202503/12/202504/12/2025Decreto 11479Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 4.843,51 na unidade orçamentária: SEMAS. 6
Detalhar Decretos 11478/202503/12/202504/12/2025Decreto 11478"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor HAROLDO GOMES FERREIRA, e dá outras providências." 9
Detalhar Decretos 11477/202503/12/202503/12/2025Decreto 11477Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), na unidade orçamentária: SEMAS. 6

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