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Dados Obtidos em: 07/12/2025 05:41:46

Grupo: Conselho Municipal Do Direito Da Mulher

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Detalhar Decreto 11001/202510/03/202529/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11001/GAB/2025 DE 10 de março de 2025"Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM e contém outras providências."32
Detalhar Decreto 10323/202417/04/202429/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 10323/GAB/2024 DE 17 de abril de 2024"Dispõe sobre Reordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM."33
Detalhar Ata 001/202322/02/202322/02/2023ATA da reunião COMDIM 16/02/2023Ata - Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher - COMDIM Do Município De Governador Jorge Teixeira/Rondônia113
Detalhar Decreto 9436/202320/02/202329/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 9436/ GAB / 2023 DE 24 de fevereiro de 2023Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM.54
Detalhar Decreto 9415/202315/02/202315/02/2023Decreto Conselho Municipal da Mulher N9415/ GAB / 2023Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM. 105
Detalhar Decreto 8441/202116/07/202129/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.441/ GP / 2021 DE 16 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.33
Detalhar Ata 001/202123/03/202123/03/2021Ata nº 01 de Reunião dia 12 de março 2021Ata nº 01 de Reunião dia 12 de março 202153
Detalhar Lei Municipal 1003/201922/04/201929/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1003/2019. DE 22 DE ABRIL DE 2019.“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências”25