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Acessos: 34111
Dados Obtidos em: 06/07/2025 16:13:28
Grupo: Conselho Municipal Do Direito Da Mulher
Definição:
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decreto ![]() | 11001/2025 | 10/03/2025 | 29/05/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 11001/GAB/2025 DE 10 de março de 2025 | "Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM e contém outras providências." | 5 |
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Decreto ![]() | 10323/2024 | 17/04/2024 | 29/05/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 10323/GAB/2024 DE 17 de abril de 2024 | "Dispõe sobre Reordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM." | 7 |
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Ata ![]() | 001/2023 | 22/02/2023 | 22/02/2023 | ATA da reunião COMDIM 16/02/2023 | Ata - Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher - COMDIM Do Município De Governador Jorge Teixeira/Rondônia | 85 ![]() |
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Decreto ![]() | 9436/2023 | 20/02/2023 | 29/05/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9436/ GAB / 2023 DE 24 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM. | 9 |
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Decreto ![]() | 9415/2023 | 15/02/2023 | 15/02/2023 | Decreto Conselho Municipal da Mulher N9415/ GAB / 2023 | Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM. | 66 ![]() |
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Decreto ![]() | 8441/2021 | 16/07/2021 | 29/05/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.441/ GP / 2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. | 5 |
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Ata ![]() | 001/2021 | 23/03/2021 | 23/03/2021 | Ata nº 01 de Reunião dia 12 de março 2021 | Ata nº 01 de Reunião dia 12 de março 2021 | 39 ![]() |
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Lei Municipal ![]() | 1003/2019 | 22/04/2019 | 29/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1003/2019. DE 22 DE ABRIL DE 2019. | “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências” | 6 |
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