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Dados Obtidos em: 07/12/2025 05:04:50

Grupo: Resoluções

Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.

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Detalhar Gerais 02/202306/06/202306/06/2023Resolução 02RESOLUÇÃO Nº 2 31
Detalhar Gerais 014/202327/03/202327/03/2023Resolução 014RESOLUÇÃO Nº 014 35
Detalhar Gerais 01/202205/04/202205/04/2022Resolução 01Estabelece diretrizes e orientações para a volta ao transporte escolar e retorno as aulas definindo protocolo de segurança referentes ao período chuvoso (fenômenos da natureza) 38
Detalhar Gerais 20/202231/03/202231/03/2022Resolução 20RESOLUÇÃO Nº 20/CME/GJT/2022. 54
Detalhar Gerais 002/202210/03/202217/03/2022Resolução 002RESOLUÇÃO 002 CMAS 10/03/2022. 25
Detalhar Gerais 009/2021/202130/12/202130/12/2021RESOLUÇÃO 009/2021RESOLUÇÃO Nº. 009/2021-CMAS 01) APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. 70
Detalhar Gerais 19/202116/12/202116/12/2021Resolução 19Esta Resolução dispõe sobre a avaliação no Sistema Municipal de Ensino e dar outras providências 75
Detalhar Gerais 18/202116/12/202116/12/2021Resolução 18Esta Resolução Concede Autorização de funcionamento por um ano à EMEIF JOSÉ SERAFIM BARBOSA, de Governador Jorge Teixeira-RO e dar outras providências 78
Detalhar Gerais 17/202116/12/202116/12/2021Resolução 17Esta Resolução Concede Autorização de funcionamento por um ano à EMEI FILOMENA MARTINS DE FREITAS, de Governador Jorge Teixeira-RO e dar outras providências 73
Detalhar Gerais 16/202116/12/202116/12/2021Resolução 16Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Referencial Curricular de Rondônia - RCRO, como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. 208

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