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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 34110
Dados Obtidos em: 06/07/2025 16:12:10
Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.
Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Resultados da Pesquisa de Satisfação ![]() | 2025/2025 | 30/05/2025 | 30/05/2025 | Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Satisfação -2025 | 22 ![]() |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 116/2025 | 06/05/2025 | 27/05/2025 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/GP/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)." | 16 |
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Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) ![]() | 11064/2025 | 10/04/2025 | 27/05/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 11064/GAB/2025 DE 10 de abril de 2025 | "Dispõe sobre designação de OUVIDOR, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências." | 13 |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 10569/2024 | 12/08/2024 | 13/08/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 10569/GAB/2024 DE 12 de agosto de 2024 | "Dispõe sobre a Regulamentação a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a Proteção de Dados Pessoais e Estabelece Diretrizes para sua Política de Proteção ee Dados." | 50 ![]() |
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Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) ![]() | 10492/2024 | 01/07/2024 | 13/08/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 10492/GAB/2024 DE 01 de julho de 2024 | NOMEAÇÃO da Senhora LUANA DAS NEVES NETO, CPF n°.703.***.***-30, no cargo comissionado de OUVIDOR - CCVI, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO | 35 ![]() |
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Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) ![]() | 7863/2020/2020 | 08/05/2024 | 08/05/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o regimento interno para implementação e regulamentação de ouvidoria o acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências” | 56 ![]() |
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ![]() | 2023/2023 | 03/08/2023 | 03/08/2023 | Serviços Essenciais | 101 ![]() |
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Secretaria Municipal de Administração ![]() | 2023/2023 | 03/08/2023 | 03/08/2023 | Secretaria Municipal De Administração | 103 ![]() |
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Secretaria Municipal de Educação ![]() | 2022/2022 | 17/11/2022 | 17/11/2022 | Setor Administrativo | 94 ![]() |
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Secretaria Municipal de Educação ![]() | 2022/2022 | 17/11/2022 | 17/11/2022 | Setor Pedagógico | 60 ![]() |
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