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Dados Obtidos em: 06/07/2025 16:12:10

Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)

Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.

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Detalhar Resultados da Pesquisa de Satisfação 2025/202530/05/202530/05/2025Pesquisa de SatisfaçãoPesquisa de Satisfação -202522
Detalhar LGPD - Política e Normatização 116/202506/05/202527/05/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/GP/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025"Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)."16
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 11064/202510/04/202527/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11064/GAB/2025 DE 10 de abril de 2025"Dispõe sobre designação de OUVIDOR, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências."13
Detalhar LGPD - Política e Normatização 10569/202412/08/202413/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10569/GAB/2024 DE 12 de agosto de 2024"Dispõe sobre a Regulamentação a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a Proteção de Dados Pessoais e Estabelece Diretrizes para sua Política de Proteção ee Dados."50
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 10492/202401/07/202413/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10492/GAB/2024 DE 01 de julho de 2024 NOMEAÇÃO da Senhora LUANA DAS NEVES NETO, CPF n°.703.***.***-30, no cargo comissionado de OUVIDOR - CCVI, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO35
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 7863/2020/202008/05/202408/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o regimento interno para implementação e regulamentação de ouvidoria o acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências”56
Detalhar Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2023/202303/08/202303/08/2023Serviços Essenciais 101
Detalhar Secretaria Municipal de Administração 2023/202303/08/202303/08/2023Secretaria Municipal De Administração 103
Detalhar Secretaria Municipal de Educação 2022/202217/11/202217/11/2022Setor Administrativo 94
Detalhar Secretaria Municipal de Educação 2022/202217/11/202217/11/2022Setor Pedagógico60

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