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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 44807
Dados Obtidos em: 19/07/2025 05:08:17
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1731/2025 | 01/04/2025 | 02/04/2025 | Lei 1731 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | 5 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1730/2025 | 01/04/2025 | 02/04/2025 | Lei 1730 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. | 3 |
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Termo de Homologação ![]() | 16/2025 | 01/04/2025 | 01/04/2025 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/SEMED/2025 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/SEMED/2025 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E DE JOVENS E ADULTOS ARMINDO FERREIRA FRAGA. | 52 ![]() |
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Decretos ![]() | 11043/2025 | 01/04/2025 | 02/04/2025 | Decreto 11043 | Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 6.000,00 na unidade orçamentária: FMAS. | 25 ![]() |
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Decretos ![]() | 11042/2025 | 01/04/2025 | 02/04/2025 | Decreto 11042 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contém outras providências. | 47 ![]() |
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Decretos ![]() | 11041/2025 | 01/04/2025 | 03/04/2025 | Decreto 11041 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA da senhora JOANA DARC APARECIDA GOMES VIEIRA em cargo COMISSIONADO, e contém outras providências. | 26 ![]() |
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Decretos ![]() | 11040/2025 | 01/04/2025 | 02/04/2025 | Decreto 11040 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 34 ![]() |
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Retificação ![]() | 18/2025 | 31/03/2025 | 02/04/2025 | Retificação 18 | RETIFICAÇÃO - SEMSAU. | 39 ![]() |
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Outros Documentos ![]() | 17/2025 | 31/03/2025 | 01/04/2025 | Termo de Homologação 17 | Termo de Homologação 17. | 39 ![]() |
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Outros Documentos ![]() | 16/2025 | 31/03/2025 | 01/04/2025 | Termo de Homologação 16 | Termo de Homologação 16. | 34 ![]() |
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