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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Dados Obtidos em: 07/12/2025 12:16:01

Descrição SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências Receber, encaminhar e acompanhar manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Resguardar o sigilo e sempre dar resposta fundamentada à questão apresentada com clareza e objetividade. Facilitar o acesso do usuário ao serviço da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos.
Endereço Avenida Pedras Brancas Nº939 - Centro CEP: 76.898-000 – Governador Jorge Teixeira
Horário de Atendimento 07:30h às 13:30h
Telefone(s) (69) 3524-1280
E-mail [email protected]
Site governadorjorgeteixeira.ro.gov.br
Responsável Débora Vitória Santos Oliveira
Cargo Ouvidor
Ato/Nomeação Decreto nº. 11375/GAB/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LGPD - Política e Normatização - 199 - 2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/GP/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025"Dispõe sobre a Designação de Servidores Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e contém outras providências"15
Resultados da Pesquisa de Satisfação - 2025 - 2025Pesquisa de SatisfaçãoPesquisa de Satisfação -202540
LGPD - Política e Normatização - 116 - 2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/GP/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025"Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)."51
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 11064 - 2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11064/GAB/2025 DE 10 de abril de 2025"Dispõe sobre designação de OUVIDOR, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências."36
LGPD - Política e Normatização - 103 - 2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/GAB/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.36
LGPD - Política e Normatização - 10569 - 2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10569/GAB/2024 DE 12 de agosto de 2024"Dispõe sobre a Regulamentação a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a Proteção de Dados Pessoais e Estabelece Diretrizes para sua Política de Proteção ee Dados."88
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 10492 - 2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10492/GAB/2024 DE 01 de julho de 2024 NOMEAÇÃO da Senhora LUANA DAS NEVES NETO, CPF n°.703.***.***-30, no cargo comissionado de OUVIDOR - CCVI, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO62
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 7863/2020 - 2020DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o regimento interno para implementação e regulamentação de ouvidoria o acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências”81
Secretaria Municipal de Administração - 2023 - 2023Secretaria Municipal De Administração 124
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 2023 - 2023Serviços Essenciais 124
Secretaria Municipal de Educação - 2022 - 2022Alimentação Escolar103
Secretaria Municipal de Educação - 2022 - 2022Setor Administrativo 110
Secretaria Municipal de Educação - 2022 - 2022Setor Pedagógico
Secretaria Municipal de Educação - 2022 - 2022Transporte Escolar112
Secretaria Municipal de Assistência Social - 2022 - 2022Cras I e Cras II.
Secretaria Municipal de Agricultura - 2022 - 2022Secretaria Municipal De Agricultura176
Secretaria Municipal de Assistência Social - 15 - 2022Conselho TutelarConselho Tutelar158
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2022 - 2022Supressão de Árvores189
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022 Agentes Comunitários de Saúde Atendimento Domiciliar - ACS81
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Assistência LaboratorialRealização De Exames De Patologia Clínica Laboratorial98
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Atenção BásicaUBS Ivanicío Joaquim - Clínica da Mulher - CSD Colina Verde - UBS Sued Alves162
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Atendimento Domiciliar - ESFEstratégia Saúde da Família - ESF106
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Atendimento em Imunização VacinaVacinação Humana76
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Cartão SUSEmissão e Segunda Via Cartão SUS108
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2022 - 2022Certidão de Viabilidade Ambiental
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Farmácia MunicipalDistribuição de Medicamentos Gratuitos a população 166
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2022 - 2022Fiscalização Contra Queimada De Lixo125
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Hospital MunicipalAtendimento de Urgência e Emergência201
Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - 2022Vigilância SanitáriaAlvará Sanitário
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 55 - 2020PORTARIA 055/GP/2020PORTARIA 055/GP/20201283
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO947
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO888
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 6-845/2017 - 20196.845/GP/20176.845/GP/2017777
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 14 - 201714-REGULAMENTAÇÃO14-REGULAMENTAÇÃO780
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 7-724/2012 - 2017Decreto 7.724/2012Decreto 7.724/2012795
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO739
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO726
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 5-482/2005 - 2017Decreto 5.482/2005Decreto 5.482/2005762
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 26/2010 - 2017IN026/2010-TCE/ROIN026/2010-TCE/RO3517
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009322
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009325
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12-527/2011 - 2017Lei 12.527/2011Lei 12.527/2011317