HOME
FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDEB - Fundo de Man. e Des. da Educação

Acessos: 15392

Dados Obtidos em: 06/07/2025 14:26:12

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Plano de Aplicação de Execução Financeira - 01 - 2021PLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO DO TERMO INTERINSTITUCIONAL - AJUSTE FUNDEB REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2018.15/04/202113
Plano de Aplicação de Execução Financeira - 01 - 2020PLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO DO TERMO INTERINSTITUCIONAL - AJUSTE FUNDEB REPLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO DO TERMO INTERINSTITUCIONAL - AJUSTE FUNDEB REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2018.31/12/20209
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Atas - 83 - 2024Ata FUNDEB - 8326/11/20241
Atas - 82 - 2024Ata FUNDEB - 8224/09/20242
Atas - 81 - 2024Ata FUNDEB - 8101/08/20242
Atas - 80 - 2024Ata FUNDEB - 8030/07/20241
Atas - 79 - 2024Ata FUNDEB - 7928/03/20242
Atas - 78 - 2024Ata FUNDEB - 7811/03/20241
Atas - 77 - 2024Ata FUNDEB - 7704/03/20242
Atas - 76 - 2023Ata FUNDEB - 7618/07/20232
Atas - 75 - 2023Ata FUNDEB - 7511/07/20232
Atas - 03 - 2023Ata do FUNDEBAta do FUNDEB11/07/202337
Atas - 01 - 2023Ata FUNDEBAta FUNDEB31/03/202339
Atas - 02 - 2023Ata do FUNDEBAta do FUNDEB24/03/202340
Atas - 074 - 2022ATA DO FUNDEB-074Eleição do novo Presidente e vice Presidente FUNDEB28/12/202246
Atas - 073 - 2022ATA FUNDEB 073Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - Período de referencia 5° bimestre. Eleição Presidente e vice Presidente.26/12/202238
Atas - 072 - 2022ATA FUNDEB 72ATA RENIÃO EXTRAORDINARIA - 22/12/202234
Atas - 071 - 2022Ata de Reunião ordinária-Prestação de contas no SIOPE Prestação de contas Referente o ano 2021. SIOPE25/08/202217
Atas - 070 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 070Reunião online -comunicado de desligamento da Presidente FUNDEB.22/07/202222
Atas - 071 - 2022Ata do FUNDEBPrestação contas CIOP E CIGECOM 4° BIMESTRE21/07/202224
Atas - 69 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 69Ata da Reunião - FUNDEB 6914/07/20223
Atas - 68 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 68Ata da Reunião - FUNDEB 6823/06/20224
Atas - 068 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 068Reunião sobre Decreto Municipal n° 8965/gab/2022. 23/06/202228
Atas - 069 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 069Apresentação e assinatura do regimento interno e analise das prestação de contas 14/06/202213
Atas - 67 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 67Ata da Reunião - FUNDEB 6709/06/20227
Atas - 067 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 067Reunião extraordinária09/06/202215
Atas - 66 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 66Ata da Reunião - FUNDEB 6606/06/20226
Atas - 066 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 066Reunião extraordinária FUNDEB pelo aplicativo google Meet.06/06/202213
Atas - 65 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 65Ata da Reunião - FUNDEB 6502/06/20223
Atas - 065 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 065Reunião FUNDEB não deu quórum.02/06/202212
Atas - 64 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 64Ata da Reunião - FUNDEB 6431/05/20222
Atas - 064 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 064Reunião extraordinária-tratar assuntos referente as leis do FUNDEB31/05/202211
Atas - 63 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 63Ata da Reunião - FUNDEB 6326/04/20222
Atas - 063 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 063Alterações no Regimento interno06/04/202212
Atas - 62 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 62Ata da Reunião - FUNDEB 6222/03/20222
Atas - 062 - 2022ATA DO FUNDEB- n° 062Reordenamento do concelho .22/03/202214
Atas - 61 - 2022Ata da Reunião - FUNDEB 61Ata da Reunião - FUNDEB 6102/02/202213
Atas - 60 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 60Ata da Reunião - FUNDEB 6029/12/20213
Atas - 59 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 59Ata da Reunião - FUNDEB 5922/12/20214
Atas - 58 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 58Ata da Reunião - FUNDEB 5810/12/202113
Atas - 57 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 57Ata da Reunião - FUNDEB 5726/11/202119
Atas - 56 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 56Ata da Reunião - FUNDEB 5615/10/20215
Atas - 54 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 54Ata da Reunião - FUNDEB 5415/09/20214
Atas - 52 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 52Ata da Reunião - FUNDEB 5207/05/20218
Atas - 51 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 51Ata da Reunião - FUNDEB 5115/03/20214
Atas - 50 - 2021Ata da Reunião - FUNDEB 50Ata da Reunião - FUNDEB 5026/01/20219
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Decretos - 11079 - 2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11079/GAB/2025 DE 22 de abril de 2025"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."22/04/202515
Decretos - 9679 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 9679/GAB/2023 DE 29 de junho de 2023"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."29/06/20234
Decretos - 9679 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 9679/GAB/2023 DE 29 de junho de 2023"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."29/06/20236
Decretos - 9499 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 9499/ GAB / 2023 DE 27 de março de 2023"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências27/03/20236
Decretos - 9318 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 9318/ GAB / 2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB a partir de janeiro de 2023, e contém outras providências.21/12/202218
Decretos - 9008 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 9008/ GAB / 2022 DE 30 de junho de 2022"Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências30/06/20224
Decretos - 8965 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8965/ GAB / 2022 DE 14 de junho de 2022Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências.14/06/20225
Decretos - 8785 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8785/ GAB / 2022 DE 25 de fevereiro de 2022Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências.25/02/202210
Decretos - 8767 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8767/ GAB / 2022 DE 11 de fevereiro de 2022Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências.11/02/20225
Decretos - 8766 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8766/ GAB / 2022 DE 10 de fevereiro de 2022Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências.10/02/202212
Decretos - 8715 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8715/ GAB / 2021 DE 21 de dezembro de 2021Dispõe sobre regulamentação do Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.21/12/202111
Decretos - 8536 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.536/ GP / 2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021“Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências”.15/09/20217
Decretos - 8520 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.520/ GP / 2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021“Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências”.01/09/20216
Decretos - 8337 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.337/ GP / 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências”.04/05/20218
Decretos - 8325 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.325/ GP / 2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e contém outras providências”.29/04/20216
Decretos - 8323 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.323/ GP / 2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021“Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e contém outras providências”28/04/20214
Decretos - 7498 - 2019DECRETO MUNICIPAL Nº 7.498/ GP / 2019 10 DE JUNHO DE 2019“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB, do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, para o biênio 2019/2021 e contém outras providências”10/06/20195
Decretos - 7488 - 2019DECRETO MUNICIPAL Nº 7.488/ GP / 2019 04 DE JUNHO DE 2019“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB, do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, para o biênio 2019/2021 e contém outras providências”.04/06/20196
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Regimento Interno - 2023/2026 - 2025CACS FUNDEB QUADRIENIO 2023/202604/07/20252
Regimento Interno - 072 - 2022Regimento Interno FUNDEB-2022/2024Atualização do regimento FUNDEB-2022-202414/07/202229
Regimento Interno - 2019 - 2019REGIME INTERNO CACS FUNDEBREGIME INTERNO CACS FUNDEB25/09/201936