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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados Obtidos em: 08/12/2025 01:07:57

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Edital de Convocação - 27 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 27/CME/2025O Presidente do CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 9.394/96, Lei Ordinária Municipal nº 1.581/2024 de 02 de abril de 2024 e o Regimentais Resolução 01/CME/2019, e por força do Decreto Municipal nº 10934/GAB/2025 de 10 de fevereiro de 2025.26/11/202513
Edital de Convocação - 26 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26/CME/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26/CME/202514/10/202521
Edital de Convocação - 025 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25/CME/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25/CME/202508/09/202528
Edital de Convocação - 012 - 2020Edital de Convocação 12/CME/2020Edital de Convocação 12/CME/202023/09/202049
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Resoluções - 043 - 2025RESOLUÇÃO Nº 043 DE 24 DE OUTUBRO 2025.INSTITUI A POLÍTICA DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E REFORÇO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/202513
Resoluções - 042 - 2025RESOLUÇÃO Nº 042 DE 22 DE AGOSTO DE 2025Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de temáticas sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas Unidades Escolares do sistema público municipal de educação do município de Governador Jorge Teixeira.22/08/202530
Resoluções - 041 - 2025RESOLUÇÃO Nº 041 DE 22 DE agosto de 2025.Dispõe sobre a regularização da Lei Federal n.º 15.100/2025 no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Governador Jorge Teixeira e estabelece diretrizes para a utilização de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares e dá Outras Providências.22/08/202527
Resoluções - 39 - 2025RESOLUÇÃO Nº 039 DE 10 DE JUNHO DE 2025Institui a Matriz Curricular de ensino de EJA Educação de Jovens e Adultos na forma combinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos Armindo Ferreira Fraga de Governador Jorge Teixeira, correspondente do 6º ao 9º10/06/2025
Resoluções - 40 - 2025RESOLUÇÃO N.º 040 de 23 de MAIO DE 2025"Concede Autorização de Funcionamento por ter (03) anos á EMEF Armindo Ferreira Fraga, de Governador Jorge Teixeira RO, com ensino fundamental 1° ao 9° ano, e dá outras providências."23/05/202536
Resoluções - 038 - 2025RESOLUÇÃO Nº 038 DE 23 DE MAIO DE 2025Concede Autorização de Funcionamento por três anos a Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos Armindo Ferreira Fraga de Governador Jorge Teixeira e estabelece normas para operacionalização da oferta da Educação de Jovens e Adultos na forma modular/seriado correspondendo do 6.º ao 9.º ano e dá Outras Providências.23/05/202544
Resoluções - 038 - 2025RESOLUÇÃO Nº 038 DE 23 DE MAIO DE 2025Concede Autorização de Funcionamento por três anos a Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos Armindo Ferreira Fraga de Governador Jorge Teixeira e estabelece normas para operacionalização da oferta da Educação de Jovens e Adultos na forma modular/seriado correspondendo do 6.º ao 9.º ano e dá Outras Providências. 23/05/202511
Resoluções - 036 - 2025RESOLUÇÃO Nº 036 DE 21 DE FEVEREIRO 2025Altera o artigo 5º inciso I e artigo 7 inciso I da Resolução nº 036 de 21 de fevereiro de 2025, para atender a demanda da Lei federal nº 11.340/2006, do sistema público municipal de educação do município de Governador Jorge Teixeira21/02/202517
Resoluções - 030 - 2024RESOLUÇÃO Nº 030 de 25 DE OUTUBRO DE 2024.RESOLUÇÃO Nº 030 de 25 DE OUTUBRO DE 2024.14/11/202496
Resoluções - 034 - 2024RESOLUÇÃO n.º 034 de 25 DE OUTUBRO DE 2024.RESOLUÇÃO n.º 034 de 25 DE OUTUBRO DE 2024.25/10/202477
Resoluções - 029 - 2024RESOLUÇÃO Nº 029 08 DE AGOSTO de 2024. Institui a Matriz Curricular de ensino do 1º ao 5º das EscoRESOLUÇÃO Nº 029 08 DE AGOSTO de 2024. Institui a Matriz Curricular de ensino do 1º ao 5º das Escolas Públicas Municipais e da outras providências 08/08/202452
Resoluções - 22 - 2024Retificação da Resolução nº022 de 29 de Abril de 2024Retificação da Resolução nº022 de 29 de Abril de 202410/05/202452
Resoluções - 022 - 2024RESOLUÇÃO Nº 022 de 29 de ABRIL de 2024Concede Autorização de Funcionamento por (03) anos á EMEI Filomena Martins de Freitas, de Governador Jorge Teixeira RO, com ensino e educação infantil e da outras providências29/04/202451
Resoluções - 021 - 2023Resolução de 21Resolução de 2131/05/202364
Resoluções - 019 - 2021Resolução de 19Resolução de 1901/12/202139
Resoluções - 016 - 2021Resolução de 16Resolução de 1610/10/202150
Resoluções - 013 - 2020Resolução de 13Resolução de 1321/10/202065
Resoluções - 012 - 2020Resolução de 12Resolução de 1221/10/202058
Resoluções - 010 - 2020Resolução de 10Resolução de 1005/08/2020121
Resoluções - 09 - 2020Resolução de 09Resolução de 0905/06/202071
Resoluções - 08 - 2020Resolução de 08Resolução de 0804/05/202088
Resoluções - 07 - 2019Resolução de 07Resolução de 0727/09/201940
Resoluções - 06 - 2019Resolução de 06Resolução de 0627/09/201929
Resoluções - 05 - 2019Resolução de 05Resolução de 0528/08/201940
Resoluções - 02 - 2017Resolução de 02Resolução de 0217/06/201736
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Atas - 032 - 2025Esta Resolução aprova o Calendário Escolar de 2025Esta Resolução aprova o Calendário Escolar de 202531/10/202540
Atas - 019 - 2025ATA Nº 019/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025.24/10/20257
Atas - 18 - 2025ATA Nº 018/CME/2025ATA DA VISITA INSTITUCIONAL DO CME À ESCOLA JOSÉ SERAFIM BARBOSA14/10/202512
Atas - 017 - 2025ATA Nº 017/CME/2025ATA EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025.01/10/202518
Atas - 016 - 2025ATA Nº 016/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202512/09/202511
Atas - 016 - 2025ATA Nº 016/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025.12/09/202531
Atas - 15 - 2025ATA Nº 015/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202522/08/202538
Atas - 13 - 2025ATA n.º 013/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202506/06/202527
Atas - 011 - 2025ATA Nº 011/CME/2025 ATA EXTRAORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202528/05/202532
Atas - 12 - 2025ATA Nº 012/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025.23/05/202531
Atas - 010 - 2025ATA Nº 010/CME/2025 ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEATA Nº 010/CME/2025 ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202528/03/202565
Atas - 008 - 2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202531/01/202575
Atas - 007 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202401/11/202473
Atas - 006 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024 ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202421/10/202463
Atas - 005 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202411/09/202476
Atas - 004 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202401/07/202431
Atas - 003 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202419/06/202430
Atas - 01 - 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202406/05/202445
Atas - 01 - 2024CERTIFICADO DE REGULARIDADECERTIFICADO DE REGULARIDADE06/05/202440
Atas - 001 - 2024ATA EXTRAORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2024ATA EXTRAORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202430/04/202448
Atas - 01 - 2022Ata de Reunião Conselho Municipal de EducaçãoAta de Reunião Conselho Municipal de Educação30/08/202240
Atas - 02 - 2020NOTIFICAÇÃO 002 - CME/2020NOTIFICAÇÃO 002 - CME/202028/07/202078
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Homologação - 18 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/SEMED/2025HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 041 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/09/202540
Termo de Homologação - 017 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/SEMED/2025"HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 038 DE 23 DE MAIO DE 2025; Nº 039 DE 23 DE MAIO DE 2025; Nº 040 DE 06 DE JUNHO DE 2025, ANEXAS NO PROCESSO 587/2019."25/06/202541
Termo de Homologação - 16 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/SEMED/2025 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/SEMED/2025 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E DE JOVENS E ADULTOS ARMINDO FERREIRA FRAGA.01/04/202569
Termo de Homologação - 015 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 037 DE 21 DE MARÇO 2025 DO CME COTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 037 DE 21 DE MARÇO 2025 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.28/03/2025108
Termo de Homologação - 014 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 036 DE 21 DE FEVEREIRO 2025 DO CMTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 036 DE 21 DE FEVEREIRO 2025 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.24/03/2025112
Termo de Homologação - 013 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE FEVEREIRO 2025 DO CMTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/SEMED/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE FEVEREIRO 2025 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.24/03/202588
Termo de Homologação - 012 - 2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/CME/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 031 DE 31 DE JANEIRO 2025 DO CME COTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/CME/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 031 DE 31 DE JANEIRO 2025 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO18/02/2025110
Termo de Homologação - 011 - 2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/CME/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/CME/202421/11/2024132
Termo de Homologação - 030 - 2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 030 DE 25 DE OUTUBRO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DETERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 030 DE 25 DE OUTUBRO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11/11/202487
Termo de Homologação - 001 - 2024HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 028 DE 08 DE AGOSTO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGA A RESOLUÇÃO 028 DE 08 DE AGOSTO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO09/08/202487
Termo de Homologação - 029 - 2024HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 029 DE 08 DE AGOSTO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGA A RESOLUÇÃO 029 DE 08 DE AGOSTO 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO08/08/202465
Termo de Homologação - 027 - 2024HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO13/06/202458
Termo de Homologação - 026 - 2024 "HOMOLOGA AS FICHAS DE REGISTRO DO PLANEJAMENTO DOCENTE CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 26/CME/2024""HOMOLOGA AS FICHAS DE REGISTRO DO PLANEJAMENTO DOCENTE CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 26/CME/2024"13/06/202469
Termo de Homologação - 02 - 2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 02 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 026, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPALHOMOLOGA A RESOLUÇÃO 026, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO13/06/202446
Termo de Homologação - 01 - 2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES 023, DE 29 DE ABRIL DE 2024, 024 DE 06 DE MAIO DE 2024 E 25 DE 06 MAIO DE 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO08/05/202446
Termo de Homologação - 01 - 2024HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGA A RESOLUÇÃO 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29/04/202457
Termo de Homologação - 16 - 2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA A RESOLUÇÃO n° 16 de 10 de Outubro de 2021 do CONSELHO MUNICIPAL DE EDTERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA A RESOLUÇÃO n° 16 de 10 de Outubro de 2021 do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO.29/09/202335
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Decretos - 10345 - 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 10345/GAB/2024 DE 25 de abril de 2024 "Dispõe sobre REORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."25/04/202533
Decretos - 9821 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 9821/GAB/2023 DE 19 de setembro de 2023 "Dispõe sobre ORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME, no âmbito da Administração Municipal, providências."19/09/202325
Decretos - 9241 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 9241/ GAB / 2022 DE 22 de novembro de 2022 "Dispõe sobre REORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME para o ano de 2022, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."22/11/202220
Decretos - 9224 - 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9224/ GAB / 2022 DE 11 de novembro de 2022 "Dispõe sobre REORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME para o ano de 2022, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."11/11/202220
Decretos - 9115 - 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9115/ GAB / 2022 DE 02 de setembro de 2022Dispõe sobre REORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME para o ano de 2022, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.02/09/202223
Decretos - 8944 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8944/ GAB / 2022 DE 02 de junho de 2022. Dispõe sobre ORDENAÇÃO do Conselho Municipal de Educação CME para o ano de 2022, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.02/06/202238
Decretos - 8284 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº8284DECRETO MUNICIPAL Nº828413/04/202196
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Parecer - 014 - 2025PARECER 014/CME/2025PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/10/202522
Parecer - 13 - 2025PARECER 13/CME/2025Autoriza a extinção da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Paulina Ferreira - CEMJA23/05/202543
Parecer - 002 - 2025Retificação do Parecer Técnico nº 002/COMISSÃO/2025Retificação do Parecer Técnico nº 002/COMISSÃO/202414/05/202560
Parecer - 08 - 2020Parecer 08/CME/2020Parecer 08/CME/202022/07/202091
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Portarias - 004 - 2025PORTARIA 004/CME/2025PORTARIA 004/CME/202527/03/2025100
Portarias - 01 - 2024PORTARIA 001/CME/2024Designar a Conselheira ANA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA para relatar/relatora do processo 582/2019 Referente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Filomena Martins de Freitas14/03/202424
Portarias - 007 - 2021PORTARIA 007 de 07 DE ABRIL DE 2021/SEMEC. HOMOLOGA o resultado final da eleição da nova gestão dos membros do Conselho Municipal de Educação CME – Decreto nº 8.284/GP/ 2021.07/04/202135
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Lei Municipal - 1581 - 2024 LEI ORDINÁRIA N° 1.581/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, Revoga a Lei Municipal 959/2018 e dá outras providências.15/04/202450
Lei Municipal - 959 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 959/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018”Institui O Sistema Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.” 09/07/201827