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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Dados Obtidos em: 07/07/2025 03:10:53

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Atas - 02 - 2025ATA REUNIÃO ORDINÁRIA N°02/CMAS/2025ATA REUNIÃO ORDINÁRIA N°02/CMAS/202528/02/202545
Atas - 001 - 2025Oficio nº. 001/ORDINÁRIA/CMAS/2025Oficio nº. 001/ORDINÁRIA/CMAS/202526/02/202528
Atas - 01 - 2025ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N°01/CMAS/2025ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N°01/CMAS/202516/01/202536
Atas - 05 - 2024ATA N°05/CMAS/2024ATA N°05/CMAS/202428/05/20247
Atas - 04 - 2024ATA N°04/CMAS/2024Deliberação do Plano de Ação do SUAS 2024 para o Co-Financiamento do Governo Federal25/04/202411
Atas - 003 - 2024ATA N°03Ata Nº. 03 - da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira10/04/20249
Atas - 01 - 2024ATA - Conselho Municipal de Assistência Social - CMASATA - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS12/01/202415
Atas - 04 - 2023Ata nº 04/CMAS/2023Ata nº 04/CMAS/202327/07/202318
Atas - 04 - 2023Resolução nº 04/CMAS/2023Resolução nº 04/CMAS/202327/07/202319
Atas - 03 - 2023RESOLUÇÃO Nº 03/CMAS/2023RESOLUÇÃO Nº 03/CMAS/202306/07/202328
Atas - 02 - 2023Ata da Reunião 06-07-2023Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS06/07/202325
Atas - 01 - 2023Ata da Reunião 30-06-2023 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS30/06/202330
Atas - 179 - 2023ATA da reunião CMAS 179Ata Nº. 179- da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira. 15/02/202317
Atas - 178 - 2022ATA reunião CMAS 178Ata Nº. 178- da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira. 27/12/202220
Atas - 177 - 2022ATA REUNIÃO CMAS 30/11/2022Ata Nº. 177- da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira. 12/12/202212
Atas - 175 - 2022REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07/06/2022Ata Nº. 175 - da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira.07/06/202232
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Resolução - 02 - 2025RESOLUÇÃO 02/CMAS/20251º Apresentação do Demostrativo Estadual 2024 2º Apresentação do Calendário de Reuniões 2025 3° Apresentação do Balancete do mês de Dezembro de 2024 28/02/202518
Resolução - 01 - 2025RESOLUÇÃO 01/CMAS/20251º Apresentação do Plano de Ação do SUAS 2025-RO16/01/202517
Resolução - 09 - 2024RESOLUÇÃO 09/CMAS/2024RESOLUÇÃO 09/CMAS/2024 1º Demonstrativo de Serviços e Programas do Governo Federal 2023; 2º Balancetes de janeiro a novembro de 2024.19/12/202441
Resolução - 08 - 2024RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 08/CMAS/20241º Retificação do Demonstrativo Federal de 2022 26/10/202410
Resolução - 07 - 2024RESOLUÇÃO 07/CMAS/20241º Correção do Demonstrativo 2023 Estadual 2° Projeto e Plano de Ação do PROCAD SUAS 3° Superávit Financeiro de Recurso Federal19/07/20249
Resolução - 06 - 2024RESOLUÇÃO 06/CMAS/20241º Plano de Trabalho de 100 Cestas Básicas para Famílias em situação de Vulnerabilidade19/06/20248
Resolução - 05 - 2024RESOLUÇÃO 05/CMAS/20241º Deliberação da Concessão de Auxílio Funeral31/05/202439
Resolução - 04 - 2024RESOLUÇÃO 04/CMAS/20241º Deliberação do Plano de Ação do SUAS 2024 para o Co-Financiamento do Governo Federal25/04/20249
Resolução - 003 - 2024RESOLUÇÃO N°0031º APROVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL DO CRAS GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - EM FAVOR DA ASSOCIAÇÂO SÃO TIAGO MAIOR. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 10/04/202412
Resolução - 02 - 2024RESOLUÇÃO 02/CMAS/2024RESOLUÇÃO 02/CMAS/2024 1º Superávit Financeiro disponíveis para 2024; 2º Demonstrativo Físico Financeiro Estadual 2023 3° Balancetes mês de Outubro e Novembro 202312/03/202418
Resolução - 01 - 2024Resolução 01Resolução 01 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS12/01/202422
Resolução - 005 - 2024RESOLUÇÃO Nº. 005/2023-CMAS 01) PROGRAMAÇÃO DO RECURSORESOLUÇÃO Nº. 005/2023-CMAS 01) PROGRAMAÇÃO DO RECURSO PROCAD; 02) APRESENTAÇÃO DA LDO E LOA PARA 2024; 27/11/202311
Resolução - 005 - 2023Resolução nº 005/2023 - CMASResolução nº 005/2023 - CMAS22/11/202318
Resolução - 02 - 2023RESOLUÇÃO Nº. 002/2023-CMASRESOLUÇÃO Nº. 002/2023-CMAS30/06/202326
Resolução - 05 - 2022Resolução nº 05/CMAS/2022Estabelecer critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Governador Jorge Teixeira. 27/12/202229
Resolução - 04 - 2022Resolução nº 04/CMAS/2022 01)Apreciação, deliberação e aprovação do Plano de Ação 2022 02) Apreciação, deliberação e aprovação do Projeto de entrega dos frangos Natalinos as famílias cadastradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 03)Apreciação e aprovação do horário de funcionamento dos CRAS I e II.12/12/202241
Resolução - 003 - 2022RESOLUÇÃO Nº. 003/2022-CMAS1) APROVAÇÃO E DELIBERAÇÃO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DE EMENDA REFERENTE AO ANO 2022, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RELATOR GERAL - 2022, NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA N°082445031219G000114/06/202224
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Decretos - 8370 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.370/ GP / 2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE DEFINE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.01/06/20216
Decretos - 7803 - 2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.803/ GP / 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe Fórum Único, e dá outras providências”. 16/03/20207
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Regimento - 2021 - 2021REGIMENTO INTERNO CMAS 2021REGIMENTO INTERNO CMAS 202124/05/202170
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Portarias - 150 - 2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 / GP / 2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 "Dispõe Sobre 13ª Conferência Municipal De Assistência Social De Governador Jorge Teixeira, e da outras providências."12/07/20234
Portarias - 139 - 2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 139/ GP / 2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023Dispõe sobre Composição Ordenação dos para Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS26/06/20235
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Lei Municipal - 062 - 1995Lei Municipal de 26 de Outubro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/10/19957
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Diplomação - 2024 - 2024DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RODIPLOMAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO12/01/202440