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Dados Obtidos em: 30/08/2025 20:20:03

Nome Cargo Cidade Ativo
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 11064 - 2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11064/GAB/2025 DE 10 de abril de 2025"Dispõe sobre designação de OUVIDOR, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências."10/04/202523
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 10492 - 2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10492/GAB/2024 DE 01 de julho de 2024 NOMEAÇÃO da Senhora LUANA DAS NEVES NETO, CPF n°.703.***.***-30, no cargo comissionado de OUVIDOR - CCVI, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO01/07/202441
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 7863/2020 - 2020DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o regimento interno para implementação e regulamentação de ouvidoria o acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências”08/05/202462