Detalhamento do Empenho
Emp/Ano Tipo Processo Data Valor Anulado Total
1938/2025 Estimativo 0623/2025 03/07/2025 45.000,00 0,00 45.000,00
Favorecido 51.425.894 ANTONIO CARLOS PINTO CNPJ 51.425.894/0001-00
Modalidade de Licitação INEXIGIBILIDADE Núm. Licitação (Edital) 0002/25
Orgão 0214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO Unidade Orçamentária 021400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
Função 13 - Cultura Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0037 - VALORIZAÇÃO A CULTURA Projeto/Atividade 2114 - Apoio a Realização de Eventos Culturais
Classificação da Despesa 3.3.60.45.05 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS / INSTITUIÇÕES DE CARÁTER COMERCIAL
Fonte de Recurso 2 - Recursos de Exercícios Anteriores Código da Fonte 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Código de Aplicação 002136 - TRANSF. ALDIR BLANC LEI 14.399/2022
Histórico
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO PÚBLICO, PROVENIENTE DO REPASSE DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, PARA PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI ALDIR BLANC N°002/2025, DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO E SOLICITAÇÃO DO GESTOR ANEXO AO PROCESSO.
Liq. Doc. Data Valor Vl. Pago Situação
Sem liquidações
Liq. Parc. Ord. Pgto. Data Valor Retenção Pago
Sem pagamentos
Itens
Item Unid. Descrição Marca Quant. Vl. Unit. Vl. Total
1 SER VALOR QUE SE EMPENHA PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO PÚBLICO, PROVENIENTE DO REPASSE DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, PARA PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI ALDIR BLANC N°002/2025, DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO E SOLICITAÇÃO DO GESTOR ANEXO AO PROCESSO. 1 45.000,00 45.000,00
Total 45.000,00
Contratos
Contrato Favorecido Objeto Resumido Início Fim Valor
Detalhar0138/25ANTONIO CARLOS PINTOChamamento Público para seleção e apoio financeiro a até 5 (03/07/2025
31/12/2025
45.000,00