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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 37108
Dados Obtidos em: 09/07/2025 10:18:11
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 11165/2025 | 12/06/2025 | 13/06/2025 | Decreto 11165 | Institui a Comissão de regularização Fundiária do Município de Governador Jorge Teixeira – RO e dá outras providências. | 15 |
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Decretos ![]() | 11163/2025 | 12/06/2025 | 24/06/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 11163/GAB/2025 DE 12 de junho de 2025 | "Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências." | 2 |
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Decretos ![]() | 11163/2025 | 12/06/2025 | 17/06/2025 | Decreto 11163 | "Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências." | 7 |
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Decretos ![]() | 11162/2025 | 12/06/2025 | 17/06/2025 | Decreto 11162 | "Dispõe sobre a Reordenação de Servidores para compor a Equipe da Medida Sócio Educativa, nos termos do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias." | 10 |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 02/2025 | 12/06/2025 | 18/06/2025 | Ata da Audiência Pública Governador Jorge Teixeira - n° 02 | Ata da Audiência Pública Governador Jorge Teixeira - n° 02 | 3 |
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Gerais ![]() | 143/2025 | 11/06/2025 | 13/06/2025 | Portaria 143 | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAD. | 8 |
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Decretos ![]() | 11161/2025 | 11/06/2025 | 12/06/2025 | Decreto 11161 | "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Sebastião da Costa Lima, e dá outras providências." | 17 |
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Decretos ![]() | 11160/2025 | 11/06/2025 | 12/06/2025 | Decreto 11160 | "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor EDIVALDO DE MENEZES, e dá outras providências." | 17 |
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Como Contratante ![]() | 0123/2025 | 11/06/2025 | 13/06/2025 | Contrato 0123 | CONTRATO 0123/2025 - ÁGUA MINERAL - SEMAD. | 3 |
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Portaria ![]() | 012/2025 | 11/06/2025 | 11/06/2025 | DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°005/GJTPREV/2025, DO INSTITUTO | 12 |
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