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Detalhar Decretos 11165/202512/06/202513/06/2025Decreto 11165Institui a Comissão de regularização Fundiária do Município de Governador Jorge Teixeira – RO e dá outras providências. 15
Detalhar Decretos 11163/202512/06/202524/06/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11163/GAB/2025 DE 12 de junho de 2025"Dispõe sobre Reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."2
Detalhar Decretos 11163/202512/06/202517/06/2025Decreto 11163"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências." 7
Detalhar Decretos 11162/202512/06/202517/06/2025Decreto 11162"Dispõe sobre a Reordenação de Servidores para compor a Equipe da Medida Sócio Educativa, nos termos do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias." 10
Detalhar Atas de Audiências Públicas 02/202512/06/202518/06/2025Ata da Audiência Pública Governador Jorge Teixeira - n° 02Ata da Audiência Pública Governador Jorge Teixeira - n° 023
Detalhar Gerais 143/202511/06/202513/06/2025Portaria 143PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAD. 8
Detalhar Decretos 11161/202511/06/202512/06/2025Decreto 11161"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Sebastião da Costa Lima, e dá outras providências." 17
Detalhar Decretos 11160/202511/06/202512/06/2025Decreto 11160"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor EDIVALDO DE MENEZES, e dá outras providências." 17
Detalhar Como Contratante 0123/202511/06/202513/06/2025Contrato 0123CONTRATO 0123/2025 - ÁGUA MINERAL - SEMAD. 3
Detalhar Portaria 012/202511/06/202511/06/2025DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.°005/GJTPREV/2025, DO INSTITUTO 12

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