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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 38104
Dados Obtidos em: 10/07/2025 20:24:12
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Escala de Plantões ![]() | 06/2025 | 04/06/2025 | 04/06/2025 | ESCALA DE EXPEDIENTE E PLANTÃO DE SOBRE AVISO – junho DE 2025 | ESCALA DE EXPEDIENTE E PLANTÃO DE SOBRE AVISO – junho DE 2025 | 12 |
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Ratificação ![]() | 23/2025 | 03/06/2025 | 06/06/2025 | Termo de Ratificação 23 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 23 - ADESÃO - SEMSAU. | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1750/2025 | 03/06/2025 | 04/06/2025 | Lei 1750 | "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1749/2025 | 03/06/2025 | 04/06/2025 | Lei 1749 | "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social" | 4 |
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Portarias ![]() | 140/2025 | 03/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/GAB/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | "Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Programa Selo Unicef, para adequação a Edição 2025/2028, e dá outras providências. | 12 |
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Gerais ![]() | 140/2025 | 03/06/2025 | 05/06/2025 | Portaria 140 | Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Programa Selo Unicef, Para Adequação À Edição 2025/2028, e Dá Outras Providências. | 9 |
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Gerais ![]() | 139/2025 | 03/06/2025 | 06/06/2025 | Portaria 139 | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMSAU. | 17 |
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Decretos ![]() | 11150/2025 | 03/06/2025 | 05/06/2025 | Decreto 11150 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhor CARLOS ALESSANDRO CHANAN em CARGO EFETIVO, e contém outras providências”. | 16 |
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Decretos ![]() | 11149/2025 | 03/06/2025 | 04/06/2025 | Decreto 11149 | Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 59.956,01 na unidade: SEMED | 3 |
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Retificação ![]() | 11148/2025 | 03/06/2025 | 24/06/2025 | Retificação 11148 | "Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DO Decreto 11148 de 03/06/2025 (ID 304883), e contém outras providências." | 1 |
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