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Detalhar Controle Interno 10327/202528/08/202528/08/2025 Gestão e Controle da base de dados cadastraisGestão e Controle da base de dados cadastrais
Detalhar Controle Interno 01/202528/08/202528/08/2025 Política de segurança da informação Política de segurança da informação
Detalhar Controle Interno 01/202528/08/202528/08/2025Estrutura de controle internoEstrutura de controle interno
Detalhar Controle Interno 01/202528/08/202528/08/2025 Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão das aplicações dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos
Detalhar Decretos 11300/202527/08/202527/08/2025Decreto 11300Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais) na unidade: SEMAS. 2
Detalhar Outros Documentos 47/202526/08/202526/08/2025Termo de Homologação 47Termo de Homologação 47 - SEMSAU.7
Detalhar Ratificação 31/202526/08/202526/08/2025Termo de Ratificação 31Termo de Ratificação - SEMSAU. 3
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1773/202526/08/202526/08/2025Lei 1773"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação." 1
Detalhar Decretos 11298/202526/08/202527/08/2025Decreto 11298"Dispõe sobre Designação de Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito da Administração Municipal, conforme previsto na Lei Nacional 14.133/2021 e lei municipal 1.365/2023, e contém outras providencias." 3
Detalhar Decretos 11297/202526/08/202527/08/2025Decreto 11297Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação. 2

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