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Dados Obtidos em: 11/07/2025 17:39:05

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Detalhar Atas 011/202528/05/202528/05/2025ATA Nº 011/CME/2025 ATA EXTRAORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 202513
Detalhar Editais e Chamamentos Públicos - Lei Aldir Blanc 01/202528/05/202529/05/2025Aviso de Chamada Pública Para Seleção de Projetos CulturaisAviso de Chamada Pública Para Seleção de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, nº 002/SUPEL/2025.12
Detalhar Portaria 008/2025/202528/05/202508/07/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS PROVENTOS DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E/OU PEN0
Detalhar Comissões 001/202528/05/202528/05/2025Parecer Técnico nº 001/COMISSÃO/2024 Parecer técnico da comissão de avaliação dos gestores escolParecer técnico da comissão de avaliação dos gestores escolares da rede pública municipal de educação de Governador Jorge Teixeira exercício de 2024.13
Detalhar Ratificação 22/202527/05/202527/05/2025Termo de Ratificação 22Termo de Ratificação 22 - Inexigibilidade - SEMFAZ. 4
Detalhar Gerais 135/202527/05/202529/05/2025Portaria 135PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMOSP. 2
Detalhar Decretos 11143/202527/05/202528/05/2025Decreto 11143 "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor SEVERINO RAMOS DE BRITO, e dá outras providências." 18
Detalhar Decretos 11142/202527/05/202528/05/2025Decreto 11142"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 34
Detalhar Decretos 11141/202527/05/202528/05/2025Decreto 11141"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 26
Detalhar Como Contratante 0118/202527/05/202529/05/2025Contrato 0118CONTRATO 0118/2025 - TROCA E REMENDO DE PNEUS - SEMOSP. 16

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