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Dados Obtidos em: 12/07/2025 07:40:53

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Detalhar manualização 001/2025/202526/05/202509/07/2025POLÍTICA DE INVESTIMENTO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, TOMADA DE DECISÕES, PROCESSAME1
Detalhar Resoluções 40/202523/05/202501/07/2025RESOLUÇÃO N.º 040 de 23 de MAIO DE 2025"Concede Autorização de Funcionamento por ter (03) anos á EMEF Armindo Ferreira Fraga, de Governador Jorge Teixeira RO, com ensino fundamental 1° ao 9° ano, e dá outras providências."6
Detalhar Gerais 130/202523/05/202529/05/2025Portaria 130PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAD. 1
Detalhar Parecer 13/202523/05/202523/05/2025PARECER 13/CME/2025Autoriza a extinção da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Paulina Ferreira - CEMJA16
Detalhar Atas 12/202523/05/202511/06/2025ATA Nº 012/CME/2025ATA ORDINÁRIA DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GESTÃO 2025.11
Detalhar Decretos 11135/202523/05/202526/05/2025Decreto 11135Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 7.000,00 na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura 2
Detalhar Decretos 11134/202523/05/202526/05/2025Decreto 11134Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância R$ 11.036,95 (onze mil, trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Fazenda 2
Detalhar Decretos 11133/202523/05/202526/05/2025Decreto 11133Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância R$ 80.877,11 (oitenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e onze centavos) na unidade orçamentária Instituto Previdência Municipal de Gov. Jorge Teixeira 2
Detalhar Decretos 11132/202523/05/202526/05/2025Decreto 11132Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância R$ 18.280,57 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura 2
Detalhar Decretos 11131/202523/05/202526/05/2025Decreto 11131Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, na importância R$ 206.986,33 (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) 1

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