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Dados Obtidos em: 12/07/2025 13:06:49

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Detalhar Decretos 11130/202523/05/202526/05/2025Decreto 11130 Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação 3
Detalhar Decretos 11129/202523/05/202526/05/2025Decreto 11129Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ 71.979,29 (setenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo 1
Detalhar Decretos 11128/202523/05/202526/05/2025Decreto 11128Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância R$ 18.334,81 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2
Detalhar Resoluções 038/202523/05/202501/07/2025RESOLUÇÃO Nº 038 DE 23 DE MAIO DE 2025Concede Autorização de Funcionamento por três anos a Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos Armindo Ferreira Fraga de Governador Jorge Teixeira e estabelece normas para operacionalização da oferta da Educação de Jovens e Adultos na forma modular/seriado correspondendo do 6.º ao 9.º ano e dá Outras Providências.9
Detalhar Atas 02/202523/05/202504/07/2025Ata 024
Detalhar Como Contratante 0107/202523/05/202529/05/2025Contrato 0107CONTRATO 0107/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o dispositivo de identificação e motoristas. 1
Detalhar Termo Aditivo 01/202523/05/202526/05/2025Termo Aditivo 01TERMO ADITIVO 01 - SEMOSP - Prorrogação do prazo de execução. 3
Detalhar ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/202522/05/202503/06/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025Aquisição de Água Minera7
Detalhar Ratificação 21/202521/05/202523/05/2025Termo de Ratificação 21Termo de Ratificação 21 - Inexigibilidade - SEMSAU. 7
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1748/202521/05/202521/05/2025Lei 1748"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Fazenda." 12

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