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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 39148
Dados Obtidos em: 12/07/2025 13:06:49
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 11130/2025 | 23/05/2025 | 26/05/2025 | Decreto 11130 | Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação | 3 |
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Decretos ![]() | 11129/2025 | 23/05/2025 | 26/05/2025 | Decreto 11129 | Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ 71.979,29 (setenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo | 1 |
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Decretos ![]() | 11128/2025 | 23/05/2025 | 26/05/2025 | Decreto 11128 | Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância R$ 18.334,81 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | 2 |
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Resoluções ![]() | 038/2025 | 23/05/2025 | 01/07/2025 | RESOLUÇÃO Nº 038 DE 23 DE MAIO DE 2025 | Concede Autorização de Funcionamento por três anos a Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos Armindo Ferreira Fraga de Governador Jorge Teixeira e estabelece normas para operacionalização da oferta da Educação de Jovens e Adultos na forma modular/seriado correspondendo do 6.º ao 9.º ano e dá Outras Providências. | 9 |
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Atas ![]() | 02/2025 | 23/05/2025 | 04/07/2025 | Ata 02 | 4 |
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Como Contratante ![]() | 0107/2025 | 23/05/2025 | 29/05/2025 | Contrato 0107 | CONTRATO 0107/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o dispositivo de identificação e motoristas. | 1 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 23/05/2025 | 26/05/2025 | Termo Aditivo 01 | TERMO ADITIVO 01 - SEMOSP - Prorrogação do prazo de execução. | 3 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO ![]() | 015/2025 | 22/05/2025 | 03/06/2025 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 | Aquisição de Água Minera | 7 |
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Ratificação ![]() | 21/2025 | 21/05/2025 | 23/05/2025 | Termo de Ratificação 21 | Termo de Ratificação 21 - Inexigibilidade - SEMSAU. | 7 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1748/2025 | 21/05/2025 | 21/05/2025 | Lei 1748 | "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Fazenda." | 12 |
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