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Detalhar Outros Documentos 01/202508/05/202508/05/2025Termo 01TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO. 3
Detalhar Como Contratante 0098/202508/05/202509/05/2025Contrato 0098CONTRATO 0098/2025 - COFFEE BREAK - GABINETE. 5
Detalhar Outros Documentos 30/202507/05/202508/05/2025Termo de Homologação 30Termo de Homologação 30 - Concorrência Eletrônica. 5
Detalhar Outros Documentos 29/202507/05/202508/05/2025Termo de Homologação 29Termo de Homologação 29 - Dispensa Eletronica 5
Detalhar Decretos 11098/202507/05/202508/05/2025Decreto 11098"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do senhor CELSO LEITE RIBEIRO em cargo comissionado, e contém outras providência." 32
Detalhar Decretos 11097/202507/05/202507/05/2025Decreto 11097"Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhor LUCIANO GONÇALVES DA SILVA em cargo COMISSIONADO, e contém outras providências." 20
Detalhar ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/202507/05/202503/06/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025Contratação de Prestação de Serviços Perícias, Consultas Médicas Especializadas8
Detalhar Concurso Público 006/202507/05/202507/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025551
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1738/202506/05/202507/05/2025Lei 1738"Institui o Programa de Estimulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, refis Municipal e dá Outras Providências." 8
Detalhar LGPD - Política e Normatização 116/202506/05/202527/05/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/GP/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025"Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)."17

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