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Dados Obtidos em: 17/07/2025 00:22:01

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Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1735/202523/04/202523/04/2025Lei 1735"Dispõe sobre concessão de reajuste de 1,44% sobre o vencimento dos profissionais de magistério ativos, para fins de aplicação da Lei do piso nacional dos profissionais do magistério, e demais providências." 22
Detalhar Retificação 11057/202523/04/202524/04/2025Retificação 11057"Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DO Decreto 11057 de 08/04/2025 (ID 291078), e contém outras providências." 20
Detalhar Gerais 110/202523/04/202528/04/2025Portaria 110PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMOSP. 6
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 032/202523/04/202523/04/2025Lei Complementar 032Altera o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. 21
Detalhar Como Contratante 0095/202523/04/202528/04/2025Contrato 0095CONTRATO 0095 - Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do Município De Governador Jorge Teixeira/RO e Distrito De Colina Verde. 3
Detalhar Ratificação 17/202522/04/202507/05/2025Termo de Ratificação 17TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO - SEMOSP. 3
Detalhar Decretos 11079/202522/04/202529/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11079/GAB/2025 DE 22 de abril de 2025"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."18
Detalhar Decretos 11079/202522/04/202513/05/2025Decreto 11079"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências." 11
Detalhar Decretos 11078/202522/04/202523/04/2025Decreto 11078"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 41
Detalhar Decretos 11077/202522/04/202523/04/2025Decreto 11077"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 40

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