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Dados Obtidos em: 17/07/2025 11:30:09

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Detalhar Decretos 11079/202522/04/202529/05/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 11079/GAB/2025 DE 22 de abril de 2025"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências."18
Detalhar Decretos 11079/202522/04/202513/05/2025Decreto 11079"Dispõe sobre reordenação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e contém outras providências." 11
Detalhar Decretos 11078/202522/04/202523/04/2025Decreto 11078"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 42
Detalhar Decretos 11077/202522/04/202523/04/2025Decreto 11077"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 40
Detalhar Decretos 11076/202522/04/202523/04/2025Decreto 11076"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 41
Detalhar Gerais 109/202522/04/202507/05/2025Portaria 109PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMOSP. 0
Detalhar Como Contratante 0093/202522/04/202507/05/2025Contrato 0093CONTRATO 0093/2025 - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - SEMOSP. 0
Detalhar ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/202522/04/202503/06/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOCOM O FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA RASTREAMENTO E FORNECIMENTO DA BASE LEITORA PARA O DISPOSITIVO DEIDENTIFICAÇÃO E MOTORISTAS,19
Detalhar Decretos 11075/202517/04/202517/04/2025Decreto 11075Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ R$ 323.260,44 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 9
Detalhar Resoluções 04/202517/04/202517/04/2025RESOLUÇÃO Nº 04/CMDCA/2025 Aprovação do Plano de Ação 2025 CMDCA.RESOLUÇÃO Nº 04/CMDCA/2025 Aprovação do Plano de Ação 2025 CMDCA.32

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