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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 35984
Dados Obtidos em: 08/07/2025 04:01:55
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 11171/2025 | 18/06/2025 | 18/06/2025 | Decreto 11171 | Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária através da Reserva de Contingência no valor de R$ 166.985,97, na Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira. | 12 |
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Como Contratante ![]() | 0129/2025 | 18/06/2025 | 24/06/2025 | Contrato 0129 | CONTRATO 0129/2025 - SEMSAU - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o dispositivo de identificação e motoristas. | 1 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 18/06/2025 | 19/06/2025 | Termo Aditivo 01 | TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2024. | 4 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 18/06/2025 | 19/06/2025 | Termo Aditivo 01 | 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 5 |
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Ratificação ![]() | 25/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Termo de Ratificação 25 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 25 - ADESÃO - SEMAGRI. | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1756/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1756 | Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, na Modalidade Compra e Doação Simultânea, e dá outras providências. | 5 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1755/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1755 | "Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) e dá outras providências." | 4 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1754/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1754 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Anulação de Dotação Orçamentária Através da Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária: Câmara Municipal. | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1753/2025 | 17/06/2025 | 17/06/2025 | Lei 1753 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS CRIADORES DE TARILÂNDIA AACT e outras entidades, e dá outras providências." | 9 |
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Gerais ![]() | 149/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Portaria 149 | Dispõe sobre Reordenação da comissão de recebimento de materiais de consumo e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 1 |
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