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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 36324
Dados Obtidos em: 08/07/2025 09:24:24
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Ratificação ![]() | 25/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Termo de Ratificação 25 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 25 - ADESÃO - SEMAGRI. | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1756/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1756 | Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, na Modalidade Compra e Doação Simultânea, e dá outras providências. | 5 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1755/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1755 | "Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) e dá outras providências." | 4 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1754/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1754 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Anulação de Dotação Orçamentária Através da Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária: Câmara Municipal. | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1753/2025 | 17/06/2025 | 17/06/2025 | Lei 1753 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS CRIADORES DE TARILÂNDIA AACT e outras entidades, e dá outras providências." | 9 |
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Gerais ![]() | 149/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Portaria 149 | Dispõe sobre Reordenação da comissão de recebimento de materiais de consumo e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 1 |
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Gerais ![]() | 148/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Portaria 148 | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAGRI. | 1 |
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Como Contratante ![]() | 0128/2025 | 17/06/2025 | 24/06/2025 | Contrato 0128 | CONTRATO 0128/2025 - ADESÃO - PEÇAS - SEMAGRI. | 0 |
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Gerais ![]() | 147/2025 | 16/06/2025 | 23/06/2025 | Portaria 147 | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAGRI. | 0 |
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Gerais ![]() | 146/2025 | 16/06/2025 | 24/06/2025 | Portaria 146 | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAD. | 0 |
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