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Dados Obtidos em: 08/07/2025 09:24:24

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Detalhar Ratificação 25/202517/06/202524/06/2025Termo de Ratificação 25TERMO DE RATIFICAÇÃO 25 - ADESÃO - SEMAGRI. 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1756/202517/06/202518/06/2025Lei 1756Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, na Modalidade Compra e Doação Simultânea, e dá outras providências. 5
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1755/202517/06/202518/06/2025Lei 1755"Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) e dá outras providências." 4
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1754/202517/06/202518/06/2025Lei 1754Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Anulação de Dotação Orçamentária Através da Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária: Câmara Municipal. 2
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1753/202517/06/202517/06/2025Lei 1753"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS CRIADORES DE TARILÂNDIA AACT e outras entidades, e dá outras providências." 9
Detalhar Gerais 149/202517/06/202524/06/2025Portaria 149Dispõe sobre Reordenação da comissão de recebimento de materiais de consumo e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1
Detalhar Gerais 148/202517/06/202524/06/2025Portaria 148PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAGRI. 1
Detalhar Como Contratante 0128/202517/06/202524/06/2025Contrato 0128CONTRATO 0128/2025 - ADESÃO - PEÇAS - SEMAGRI. 0
Detalhar Gerais 147/202516/06/202523/06/2025Portaria 147PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAGRI. 0
Detalhar Gerais 146/202516/06/202524/06/2025Portaria 146PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAD. 0

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