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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 51644
Dados Obtidos em: 25/07/2025 20:58:11
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Outros Documentos ![]() | 024/2022/2025 | 25/07/2025 | 25/07/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | 3 |
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Portaria ![]() | 014/GJTPREVI/2025/2025 | 25/07/2025 | 25/07/2025 | Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá | Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras providências. | 2 |
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Decretos ![]() | 11248/2025 | 24/07/2025 | 24/07/2025 | Decreto 11248 | Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 1.344.069,12 na unidade orçamentária: SEMED. | 5 |
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Outros Documentos ![]() | 38/2025 | 23/07/2025 | 25/07/2025 | Termo de Homologação 38 | Termo de Homologação 38 - Supel. | 0 |
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Gerais ![]() | 169/2025 | 23/07/2025 | 24/07/2025 | Portaria 169 | "Dispõe sobre Reordenação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Programa Selo Unicef, para adequação a Edição 2025/2028, e dá outras providências. | 11 |
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Decretos ![]() | 11247/2025 | 23/07/2025 | 23/07/2025 | Decreto 11247 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Senhora DAYANE SILVA TEIXEIRA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências." | 9 |
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Decretos ![]() | 11246/2025 | 23/07/2025 | 23/07/2025 | Decreto 11246 | "Dispõe sobre EXONERAÇÃO INTERINA da Senhora DAYANE SILVA TEIXEIRA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências." | 6 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 23/07/2025 | 25/07/2025 | Termo Aditivo 01 | 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 0 |
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Decretos ![]() | 11245/2025 | 22/07/2025 | 22/07/2025 | Decreto 11245 | Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 5.856,03 na unidade orçamentária: SEMED. | 4 |
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